Líder de pescadores que se opuseram a obra da Petrobras no RJ vive com proteção policial

Pescadores protestam diante da obra da GDK

Após liderar uma campanha contra a construção de um gasoduto da Petrobras em Magé, no Rio de Janeiro, o presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), Alexandre Anderson de Souza, 39, afirma que passou a sofrer perseguições e diz que tem que conviver com proteção policial diariamente.

Souza diz que o problema teve início em 2009, quando começaram as obras, empreendidas pelo consórcio GLP Submarino, que reúne as empresas GDK S.A. e Oceânica. Os protestos dos pescadores, as chamadas “barqueatas”, chegaram a bloquear o empreendimento por 38 dias a partir de 9 de abril. Eles alegam que a construção do gasoduto degrada o meio ambiente, prejudicando a pesca artesanal da qual dependem centenas de famílias na região.

No dia 30 de abril de 2009, Souza sofreu um atentado a tiros, mas escapou ileso. Três semanas depois, em 22 de maio, o tesoureiro da Ahomar, Paulo César dos Santos Souza, 40, foi assassinado com cinco tiros na face e na nuca diante da mulher e dos filhos de 8 e 16 anos. O assassinato ocorreu seis horas após a interdição das obras do gasoduto, depois que uma vistoria governamental apontou irregularidades na obra. A polícia abriu inquérito mas ninguém foi preso.

A Ahomar atribui os ataques a milicianos ligados a grupos de extermínio, seguranças contratados pelo consórcio e policiais que atuam na região.

Procurados pela reportagem para comentar as denúncias, as assessorias de imprensa do Consórcio GLP Submarino e da Petrobras afirmaram que não iriam se pronunciar sobre o assunto.

Proteção
Em 31 de julho de 2010, Souza e sua mulher afirmam ter visto dois homens armados fora de sua casa, olhando pelas janelas. Avisaram a polícia, que chegou a trocar tiros com os suspeitos. Depois desse episódio, o pescador e sua mulher foram levados para Brasília através do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (entenda o que é o programa), no qual o pescador havia sido incluído no ano anterior.

No entanto, entidades envolvidas com o caso alegam que o programa não estava sendo seguido a contento. “Tinha uma ronda que deveria ser feita de duas em duas horas na porta da casa dele e na sede da Ahomar, pela PM do Rio, mas essa proteção não estava sendo efetiva, não acontecia com regularidade e como a residência dele é muito afastada, ele estava muito vulnerável”, diz Sandra Carvalho, diretora-executiva da ONG Justiça Global.

Carvalho afirma que, no início do mês, integrantes do Grupamento Aeromarítimo da Polícia Militar tentaram prender Souza sem mandado, após uma manifestação dos pescadores no local das obras, mas foram impedidos por outros membros da Ahomar. A Polícia Militar do Rio de Janeiro nega o ocorrido e afirma que os pescadores não estavam se manifestando pacificamente, mas depredando os materiais utilizados na obra.

Após esse episódio, Souza deixou o município e só retornou no último dia 8, quando, em uma reunião com o secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame, ficou decidido que o pescador seria protegido por rondas permanentes e teria escolta policial quando socilitada. “Até para ir ao mercado a polícia vai junto, entra primeiro, vê se tem algum perigo lá dentro”, afirma.

Com o clima tenso, os pescadores suspenderam os protestos no local. A expectativa é conseguir chegar a um acordo com as empreiteiras por via judicial. “Já tem laudo dizendo que as obras inviabilizam a pesca sem nenhuma compensação”, diz Souza.

Estão sendo construídos dois dutos para escoamento de gás de cozinha entre o terminal da Ilha Redonda, perto da Ilha do Governador (zona norte do Rio), e a refinaria de Duque de Caxias.

Fonte: Elisa Estronioli
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Festa em Caxias: Moto Clube Toca do Rato comemora quarto aniversário com grandes atrações

O Moto Clube Toca do Rato comemora nos dias 08 e 09 de outubro (sexta e sábado), no Clube São Bento, o 4º ano de existência do grupo, com muito rock, brindes, exposições de motos originais e churrasco gratuito. O evento, que já faz parte do calendário oficial de Duque de Caxias, pretende reunir cerca de cinco mil motocliclistas das 50 associações da região, além de aproximadamente 10 mil moradores e aficionados por motos e acessórios.

Entre as atrações do evento estão as bandas Katrina, Vertigem, Cilindrada, Credenciados, Dick Vigarista, Cheiro de Rock, Taturanas de Aço, Ximenes e a Banda X (Zé Ramalho Cover) e DJ Animal.

O meio ambiente e a cultura do município não serão esquecidos pelos organizadores do evento. O lixo será reciclado pela Associação de Catadores de Jardim Gramacho e todo o carbono consumido durante a festa será compensado com o replantio correspondente ao cálculo oficial de compensação do carbono da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os interessados também poderão participar de uma caminhada ao Museu Vivo de São Bento, que conta com grande acervo da cultura histórica de Caxias.

Para quem vem de longe ou pretende permanecer no local durante os dois dias do evento, o clube oferece ampla infraestrutura, como área de camping, estacionamento e praça de alimentação. A entrada será 1 kg de alimento não perecível.

Além da Prefeitura de Duque de Caxias e de outros moto clubes, várias empresas como Ambev, PF Andaimes, Nokinho's Auto Peças, American Sign, Site Baixada Fácil, Ric House, Perfect Hall, Restaurante Mussarela, RL Turismo e uma das maiores lojas do ramo de acessórios para motos, Moto Sotte, apóiam o evento.

Fundado em 16 de setembro de 2006, o Motoclube atualmente é uma ONG juridicamente legalizada, com CNPJ e objetivos filantrópicos específicos. Durante o ano apóia eventos culturais, incentiva jovens em projetos na área musical e ajuda diversas instituições da comunidade.

Serviço:
4º ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE TOCA DO RATO
Data: 08 e 09 de outubro
Horário: Dia 08 (sexta-feira) - 20h às 02h / dia 09 (Sábado) - 12h às 02h
Local: Clube São Bento
Endereço: Av. Presidente Kennedy, km 09, São Bento - Duque de Caxias- RJ
(entrada pela rua da Faculdade Feuduc)
Entrada: 1 kg de alimento não perecível
Contato: (21) 3134-5324 / 8401-3848 / 9124-5774

4º Encontro do Moto clube

Foi realizado no último dia 2 de outubro(sábado), o 4º encontro do Moto clube Barão de Mauá. Ao evento compareceram cerca de 3.000 pessoas, que doaram 1 quilo de alimento não perecível para doação à entidaes filantrópicas.
De parabéns está o DR Roberto Barão(foto abaixo), presidente do Moto Clube por mais este evento que já faz parte do calendário de eventos do município de Magé.
O evento se deu na casa de festas do Valdeci, em Praia de Mauá.

Caxias é sede do brasileiro de seleções de futsal feminino

Texto: Juliana Albuquerque
Foto: Everton Barsan

Pela primeira vez, Duque de Caxias será o município anfitrião de uma edição do Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-20 de Futsal Feminino, que será realizado entre os dias 11 a 17 de outubro, no Ginásio Waldir Pereira, na Vila Olímpica Municipal, no bairro 25 de Agosto. No total, 144 atletas participarão da 4ª edição da competição: além da equipe carioca, oito estados completam o quadro de seleções. A abertura solene do campeonato ocorrerá no próprio ginásio Waldir Pereira no dia 11, às 13h, e será precedida do congresso técnico, que acontecerá às 9h, no Hotel Mont Blanc, no mesmo bairro.

Essa é uma iniciativa da Federação de Futebol de Salão do Estado do Rio de Janeiro com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) de Duque de Caxias, que busca incentivar e popularizar o futsal feminino na região. A última edição da competição aconteceu em Anápolis, no estado de Goiás, onde a seleção de Santa Catarina ganhou o bicampeonato.

Para o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Ânzelo Fernando, o Cascão, essa é uma oportunidade de mostrar para a população o futsal profissional feminino. “Sediar uma competição de alto nível é importante para o município. Queremos que todos compareçam para assistir o melhor do futsal feminino brasileiro”, destacou Cascão.

Duque de Caxias mantém uma equipe de futsal sub-20 feminino, que disputará os Jogos Abertos do Interior (JAI). Tamires Marques, integrante da equipe de Caxias, vai atuar pela seleção carioca. Com apenas 20 anos, a jogadora tem se destacado no esporte e pela primeira vez foi convocada para participar da competição mais importante da categoria. “O trabalho com o time da Vila Olímpica de Caxias foi imprescindível para a minha convocação. Treino todos os dias e as expectativas são grandes para o campeonato”, ressaltou Tamires.

Grupo de trabalho prepara plano de ação para erradicar o aterro de Gramacho

Quem e quantos são, de onde vêm e quantos pretendem permanecer na atividade de catação de materiais recicláveis quando o Aterro Controlado de Gramacho for erradicado. Estas são algumas das questões a serem respondidas pelo grupo de trabalho formado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e que traçará as diretrizes do Plano de Ações para encerrar um dos maiores passivos do Rio de Janeiro. Para extinguir o aterro controlado, que já está com a sua capacidade esgotada, combater os lixões clandestinos que se formam e mudam constantemente de lugar ao seu redor, e ao mesmo tempo, reorganizar social, ambiental e economicamente o bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, onde está localizado, a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, convocou uma espécie de força-tarefa.
A comissão multidisciplinar reúne representantes de todos os segmentos envolvidos direta ou indiretamente com a atividade, além dos afetados pela erradicação de Gramacho, como catadores, donos de galpões, de pequenos negócios no entorno do aterro, por exemplo. Entre as instituições participam Secretarias Estaduais e Municipal de Duque de Caxias, como Assistência Social e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Cultura; a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Comlurb, entre outros.

O objetivo é estabelecer um diagnóstico, elaborar um plano estratégico e propor uma estrutura que integre soluções para a recuperação sócio-ambiental e de infra-estrutura da região, bem como, de trabalho e renda para os catadores.

- Não é possível justificar a situação de Gramacho à sobrevivência dos catadores e à manutenção da situação econômica local que a atividade gera. Não podemos compactuar com esse tipo de justificativa. Temos que utilizar de todos os meios possíveis para arranjar soluções que, sobretudo, ofereçam novas oportunidades a esses trabalhadores e aos moradores de Jardim Gramacho. O estudo deve apresentar diretrizes práticas sobre o que deve ser feito para alcançar esse objetivo e como – afirmou Marilene Ramos.

O levantamento da situação sócio-econômica da região será feito pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) que inclui, entre outros dados, a contagem de domicílios e o mapeamento da situação social, da prestação serviços e a disponibilidade de equipamentos públicos. O primeiro passo é quantificar quantas pessoas sobrevivem da catação de materiais recicláveis em Gramacho, de onde vieram, há quanto tempo e o que pretendem fazer com o fechamento do aterro sanitário e, principalmente garantir sua sustentabilidade.

Segundo estimativa da Comlurb, que tem um projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para a região, cuja estimativa é de um investimento de R$ 1,2 milhão em 14 anos, cerca de 1,5 mil catadores trabalham no aterro de Gramacho. Esse quantitativo, no entanto, é impreciso, segundo o representante da empresa, Henrique Penido, devido à população flutuante que atua no local. Conforme antecipou, o MDL propõe, inclusive, a constituição de um fundo de participação para os catadores.

A Secretaria do Ambiente também já firmou acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os primeiros projetos são os de construção de aterros sanitários de médio porte por meio dos consórcios intermunicipais. Os consórcios envolvem, em média, cinco municípios por região do Estado e os projetos estão em andamento em diferentes fases em todo o território estadual. Os aterros substituirão os lixões e o aterro de Gramacho, que é um dos maiores da América Latina. Lá são despejadas 17 mil toneladas de lixo por dia, nove mil toneladas são provenientes da capital.

- Não estamos aqui para encontrar culpados. Se o lixo é municipal, estadual ou federal. A responsabilidade sobre Gramacho é de todos nós que produzimos o lixo que diariamente é despejado lá. Portanto, é nossa obrigação apresentar as soluções para resolver o passivo ambiental. A solução pode não ser fácil, este talvez seja um dos nossos maiores desafios, mas não é um problema insolúvel se houver cooperação – finalizou a secretária

Ferrovia ligará Itaboraí-Magé-Saracuruna-Reduc-Nova Iguaçu

Investimento de R$ 370 milhões

A saída encontrada pela Petrobras e o Governo do Estado para dar vazão à produção de polipropileno do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) vai passar longe das rodovias estaduais e federais que cortam Itaboraí e São Gonçalo e reativar o que foi o principal meio de transporte de combustíveis e cargas do Rio de Janeiro nas últimas décadas: o ramal Visconde de Itaboraí-Saracuruna, desativado há mais de 20 anos. Décadas de abandono da malha ferroviária até seu destino final, em Ambaí, Nova Iguaçu, vai custar às concessionárias que decidirem investir na linha mais de R$ 370 milhões. A obra precisa acontecer em tempo recorde e estar pronta quando o Comperj começar a produzir, em 2012.

A necessidade de reativar os 70 km de linha férrea entre os ramais Visconde de Itaboraí-Magé-Saracuruna-São Bento-Ambaí se deu por ser a solução mais inteligente encontrada para fazer chegar mais de 850 toneladas de polipropileno por ano em São Paulo, principal mercado consumidor da produção do Comperj. Segundo as avaliações do Governo do Estado, se as rodovias fossem a única opção, seriam necessários 280 caminhões de grande porte por dia para transportar a produção, cuja estimativa é de 3,4 mil toneladas anuais. A partir da ferrovia, este volume será transportado em apenas um trem de 100 vagões por dia.

Investidores – O Governo do Estado está agora estudando a demanda e a viabilização de recursos para a obra. Segundo um relatório feito por técnicos da Petrobras, os trechos entre Itaboraí e São Bento estão sob a administração federal e estadual, e estariam disponíveis à concessão. A recuperação desta malha estaria, portanto, a cargo da empresa vencedora da licitação. Já a malha entre São Bento e Ambaí estaria sob a concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) que, segundo a Petrobras, não estaria se mostrando interessada em operar, dado os custos para operá-la em bitola larga, e abriria mão de seus direitos. O Governo acredita, no entanto, que o volume de carga irá atrair os investidores.
“Ainda não está definido quem será o operador da ferrovia. Duas empresas detém o direito de operação de alguns trechos. O que podemos dizer é que muito provavelmente estas concessionárias se interessarão por investir neste empreendimento, em função da alta demanda de carga que será gerada quando o Complexo Petroquímico entrar em operação”, afirmou em nota na semana passada a Secretaria Estadual de Transportes.

Assim que o modelo operacional for definido, como quem serão de fato os investidores e de quanto será o custo por tonelada de carga, as obras serão iniciadas. Ainda não existe definição sobre a quantidade de mão de obra que será necessária.

Trem transportará passageiros, mas só para a Baixada

Por mais de 50 anos os moradores de Visconde de Itaboraí tiveram como principal meio de transporte a linha férrea para Niterói. No ano passado, os boatos no bairro davam conta de que a esperança de que ela fosse retomada, por conta do Comperj, atiçavam as esperanças da população. A lógica venceu, e a escolha da Petrobras foi abrir passagem por Magé até a Baixada Fluminense.

Mas, da verba total, R$ 64 milhões serão usados na construção de um ramal de bitola mista, que permite a passagem, no futuro, de trens para passageiros. A Petrobras estima que grande parte de seus funcionários será ‘importada’ do Rio de Janeiro, e os planos logísticos já estariam visando esta facilidade no meio de transporte.


Nova ferrovia terá 70 km

Toda a malha ferroviária de Visconde de Itaboraí à Ambaí, em Nova Iguaçu, terá que ser adaptada, pois este ramal nunca operou com volume tão grande de carga pesada. O mais dispendioso dos trechos, no entanto, será o de 20 km entre Ambaí e São Bento, ramal próximo a Saracuruna, que irá custar R$ 229,4 milhões. Segundo a Secretaria Estadual de Transportes, será necessário trocar toda a bitola do ramal (de estreita para larga), para dar o suporte aos trens de carga.
“O trecho Ambaí-São Bento está deteriorado e vandalizado. Nele se faz necessária a troca de toda a bitolagem estreita por bitola larga. Além disso, estima-se que, do valor total, R$ 70 milhões sejam destinados exclusivamente para colocação de drenos verticais. Ou seja, fundições que vão permitir a firmeza e a solidificação do solo, ação fundamental para o processo de reestruturação”, informou o superintendente de Logística de Cargas da Secretaria, Eduardo Duprat.

O ponto final da linha em Ambaí terá uma alça em direção ao porto e outra a Campos Elíseos, para se conectar com a Refinaria de Duque de Caxias. A previsão inicial é de que o Comperj refinasse 150 mil barris de petróleo pesado por dia, que seriam transformados em óleo diesel e outras matérias primas para a indústria química, mas há duas semanas o diretor de abastecimento do Pólo, Paulo Roberto Costa, afirmou que a estatal certamente ampliará a meta de produção.

Os outros 50 km de São Bento até Itaboraí custarão R$ 143,7 milhões. O trecho entre Magé e Visconde é o que está em melhor estado de conservação. Os dez anos de abandono da estação ferroviária de Itaboraí, construída em 1927 e uma relíquia histórica do bairro, vão custar R$ 10 milhões em obras de reforma. Terá que ser construído também um novo trecho de ferrovia, de sete quilômetros, para ligar a estação ao Comperj, que custará R$ 28 milhões.

Programação do SESI Caxias