Encontro Municipal de Cultura

Foi realizado, no dia 26/05, na escola municipal Benito Cozzolino, em Piabetá, o Encontro Municipal de Cultura promovido pela secretaria estadual de Cultura (SEC) em parceria com a prefeitura de Magé.

Esses encontros começaram ano passado reunindo gestores públicos de todas as regiões do estado e, como primeiro desdobramento desse diagnóstico, foi criado o PADEC - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro que beneficiará todos os municípios do estado (exceto a capital), através do repasse de quinze milhões de reais para projetos estruturantes na área da cultura. E os encontros atuais são para que a sociedade civil também possa contribuir com o processo de construção do Plano Estadual de Cultura (PEC), que irá definir políticas públicas de longo prazo para a cultura do estado do Rio, sendo uma excelente oportunidade de se exercitar a democracia participativa.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Magé, Ionete Reis, abriu o encontro apresentando a equipe da SEC que em seguida exibiu e detalhou todo o processo do Plano, suas etapas e sistema. Após a exibição foi explicado que a reunião já era parte de uma dessas etapas do PEC, na qual se faria um diagnóstico mais refinado para definir o perfil cultural de Magé que irá ajudar a construir os fundamentos para a elaboração de programas e ações que tenham por objetivo a melhoria efetiva do cenário da cultura fluminense. E que ao final deste processo, inédito na história da cultura no estado, as propostas do Plano Estadual de Cultura serão consolidadas em um projeto de lei estadual da Cultura.

Logo depois todos puderam se identificar, apresentando seus nomes, cargos, projetos e entidades que estavam representando. E a surpreendente quantidade de funcionários da educação pública de Magé em contraste com a pouca presença de entidades civis, artistas, produtores e outros agentes culturais mageenses, que estariam legitimando a participação da sociedade civil proposta no convite distribuído pela secretaria estadual de Cultura, sugere entender que o gestor público dá pouca atenção ao setor e não tem interesse em divulgar eventos que estimulem a participação popular para a construção de processos democráticos. Ao contrário dos altos gastos com eventos de entretenimento com artistas e grupos de fora que cobram fortunas para se apresentarem divulgando os feitos administrativos - “Out-door” espalhados pela cidade, carro de som da secretaria de Comunicação com sonoridade além do permitido e exaustiva veiculação e até ônibus para transportar seus “convidados”.

Durante a reunião, um dos representantes das entidades presentes, a ACEERCOM de Magé, se manifestou informando que ano passado não foi realizada a “Conferência Municipal de Cultura” que garantiria delegados na Estadual. E explicou que Magé só não ficou totalmente fora do processo porque a sociedade civil, mesmo sabendo que não poderia mais eleger delegados e com apenas uma semana para realizá-la, insistiu, se articulou, organizou e promoveu, no dia 29/11/2009, a “I Conferência Livre de Cultura de Magé”. Salientou ainda que nenhum representante do executivo, nem do legislativo se fizeram presentes, mesmo sendo oficialmente convidados (protocolo a disposição na entidade). Contudo, conseguiram reunir mais de 50 pessoas na quadra do Instituto de Educação Professor Carlos Camacho para discutir e indicar propostas para as três esferas governamentais, que foram enviadas à Conferência Estadual; trabalho que durou mais de 9 horas. Aproveitando a oportunidade, um outro representante da entidade pediu para que os presentes assinassem o documento que seria passado a todos sugerindo que a "II Conferência Livre de Cultura de Magé" já começasse a ser articulada para agosto, por garantia, caso o gestor resolva novamente não fazer o “dever de casa”. Como o fez recentemente também se negando a realizar a importante “Conferência das Cidades”, impossibilitando Magé de participar de mais um processo democrático fundamental, e para a qual vários segmentos se dispuseram a colaborar com a construção do processo para a realização da mesma (vide "relatório" publicado aqui em postagem anterior - 20/05/2010).

Outra informação importante é que, segundo a secretária Ionete Reis, o prefeito Rozan Gomes encaminhou uma solicitação à Câmara Municipal pedindo que a secretaria de Cultura seja desmembrada da de Educação, Esporte e Lazer. Um sonho de muitos mageenses, segundo manifestações de alguns presentes.

O resultado desse encontro pode ser considerado satisfatório, pois, mesmo com tímida participação da sociedade civil devido a falta de divulgação, a qualidade dos participantes era notória e assim muito se pode discutir e se apresentar sobre o município de Magé.

Estiveram presentes ao encontro, além dos funcionários da educação, o mestre de capoeira PC do Grupo Zé Mussum de Cultura Popular (Ponto de Cultura da Praia de Mauá - Guia de Pacobaíba - 5o. Distrito de Magé) e alguns de seus membros; Eduardo Chaves da Ong Livre Para Viver; Marcos Cesar e Caio Loures da Associação Cultural Educativa, Ecológica e de Radiodifusão Comunitária de Magé - ACEERCOM (rádio comunitária Na Onda FM), entidade que também estava representando o Grêmio Musical Mageense e a Academia Mageense de Letras; Fernando Fernandes, representando a Ong Transparência Magé; a artista plástica Deborah Cidade; Paulo Vitor (FUNASA), Ubiraci do Amaral, do Grupo Ambientalista GEEMA; Delmar Cavalcante, coordenador do Sistema Estadual de Cultura; e Daniela Carvalho, assessora de comunicação do Plano Estadual de Cultura, entre vários outros.

Obs.: Segundo algumas fontes da Câmara Municipal de Magé, não há nenhuma solicitação em relação ao desmembramento da secretaria de Cultura da de Educação, Esporte e Lazer, como informou, na ocasião, a secretária Ionete Reis.

Maiores informações:

(21) 2333-1332 ou 233-1336

Saiba mais em:

http://www.cultura.rj.gov.br/projeto/plano-estadual-de-cultura

http://www.cultura.rj.gov.br