Caxias implantará Delegacia da Junta Comercial do RJ

As representantes da JUCERJA com Carlos Cabral, em visita as futuras instalações da delegacia



Foto: Everton Barsan
Texto: Juliana Albuquerque

Com a proposta de agilizar os processos de abertura de empresas no município e facilitar a vida do contribuinte, será implantada a Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) em Duque de Caxias. A Prefeitura firmou um convênio com o Governo do Estado do Rio para disponibilizar os serviços da Junta Comercial no município. Nesta terça-feira, 27 de julho, representantes da JUCERJA visitaram a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e conheceram o espaço onde será implantada a delegacia.

Mais um aparelho de desenvolvimento econômico será inserido em Duque de Caxias. Para isso, oito técnicos que vão trabalhar na Delegacia da Junta Comercial do município participam de um treinamento de 15 dias diretamente com agentes da JUCERJA. O objetivo é capacitar os funcionários de acordo com o atendimento e normas adequadas. A Delegacia da Junta Comercial ficará num espaço de cerca de 50m², no 2º andar da antiga sede da Prefeitura situada na Praça Roberto da Silveira, nº 31.

As instalações foram aprovadas pela Assessora da Presidência do JUCERJA, Ana Carolina D’Almeida, que enfatizou o empenho que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem dado para efetivar o convênio. “Sentimos que a Prefeitura está comprometida para a inserção da delegacia. O espaço escolhido é de fácil acesso e tem uma ótima visualização”, afirmou D’Almeida.

Em contrapartida, Pedro Paulo Noyma, secretário de Desenvolvimento Econômico, falou sobre a posição que o município exerce na economia do estado e a importância desse advento. “O nosso objetivo é que a nossa cidade desponte como importante eixo econômico e tenha instrumentos para atrair cada vez mais empresas”, ressaltou Noyma.

Além da Delegacia, haverá também um local para inscrição do Microempreendedor Individual (MEI). A meta é informatizar, desburocratizar e agilizar o processo de abertura de empresas dentro do município, além de criar uma base de dados. A inauguração da Delegacia da Junta Comercial de Duque de Caxias está prevista para acontecer na segunda quinzena do mês de agosto.

Núbia desiste de disputar vaga na Alerj

Ela enfrentava pedido de impugnação, que não foi julgado, e diz que deixa a vida pública

POR MARCOS GALVÃO

Rio - A ex-deputada Núbia Cozzolino (PR), prefeita cassada de Magé, pediu ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a desistência de sua candidatura ao cargo de deputado estadual. Núbia corria o risco de ficar inelegível. O julgamento seria ontem, através de pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Como ela desistiu, o pedido não foi julgado.

“Não estou desistindo só da campanha. Estou saindo também da vida pública”, disse Núbia. Segundo a ex-deputada, o motivo é o atraso no julgamento dos processos contra ela. Núbia está na lista de candidatos que o MPE entregou ao TRE com pedido de impugnação, com base na Lei da Ficha Limpa. Ela também aparece na lista de 920 nomes de políticos que tiveram as contas julgadas irregulares por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio.

Núbia disse que agora só resta a ela rezar. “Vou subir a escadaria da Penha e rezar. Só me resta fazer isso. Vou rezar para que os meus processos sejam um dia julgados”, disse a ex-deputada.(Fonte: O Dia online)

Prêmio Baixada

Atenção: encontra-se aberta as inscrições para a IX Edição do Prêmio Baixada.

Serão homenageadas quatorze categorias: Artesanato; Ciencias; Artes Cênicas (circo / dança / teatro); Educação; Artes Populares; História; Artes Plásticas; (pintura/escultura); Literatura; Cidadania; Meio Ambiente; Imagem (cinema / audivisual / iconografia); Música; Comunicação (escrita / televisiva / falada / web) e Produção Cultural.

Neste ano a festa de homenagem aos agraciados será na cidade de Paracambi, durante as comemorações do Jubileu de Ouro da Cidade em Agosto, com o tema: “Prêmio Baixada 2010, Paracambi 50 anos” .

Ainda dá tempo doa inscritos do ano passado participarem!

Convide os inscritos a entrarem no site: www. forumculturalbfluminense.org.br

Peça que leiam o edital e o regulamento. Depois é só baixar a ficha de inscrição, preenchê-la e acresentar as informações adicionais, e destacar por inscrito que se trata de uma re-inscrição, para que possamos anexar os materiais que já nos foi encaminhado no ano passado.

Caso possua mais materiais que possam endossar a atuação para concorrer ao Prêmio Baixada 2010, peça que agilize e encaminhe com a ficha devidamente preenchida.

Contamos com o seu apoio!
Claudina Oliveira

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Mais sobre o Prêmio Baixada:


Criado em 2002, o Prêmio Baixada surge como culminância das
comemorações do 30 de Abril, Dia da Baixada, idealizado pelo Fórum
Cultural da Baixada Fluminense, organização democraticamente criada no
fim do ano 2000, objetivando a defesa permanente dos valores culturais
da região; promoção do desenvolvimento cultural, e o
reconhecimento da elevada importância histórica e cultural da região.
Confiante de que o verdadeiro desenvolvimento social e humano passa
necessariamente pelo crescimento da auto-estima da população
baixadense, que pode e deve ser desenvolvida através da educação e da
cultura.

O Fórum Cultural da Baixada Fluminense é uma organização apartidária,
preocupada com toda a população, com todas as manifestações culturais,
que reconhece todas as formas e níveis da CULTURA.

Desde que foi criado tem sido acolhido carinhosamente pelos municípios
da Baixada Fluminense. Primeiro foi entregue em Duque de Caxias, no
ano de 2002; em 2003 aconteceu em São João de Meriti; em Nilópolis, em
2004; em Queimados no ano de 2005; em Nova Iguaçu , em 2006; Belford
Roxo aconteceu em 2007; Magé em 2008 , e Seropédica, em 2009.

Para participar, basta ler o Edital, o regulamento e preencher a
ficha de inscrição, disponíveis no site:
www.forumculturalbfluminense.org.br.

Claudina Oliveira

Coordenação Cultural Biênio 2009-2010
Fórum Cultural da Baixada Fluminense
21- 8605-1938 / 9448-3227
E-mail: forumculturalbfluminense@gmail.com
www.forumculturalbfluminense.org.br

Secretaria de Trabalho abre inscrições para vagas de emprego

Por Aline Brandão

A Coordenadoria de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda de Duque de Caxias abre inscrições para vagas de empregos em empresas privadas. São aproximadamente 500 vagas para profissionais com o ensino médio ou superior.
As vagas a serem preenchidas por profissionais com o ensino médio são para auxiliar de almoxarifado, controle de estoque, divulgadora, estoquista de alimentos, operador de telemarketing, promotor de vendas externas, promotora de empréstimos, vendedor de empréstimos consignados e auxiliar de departamento pessoal. Há também oportunidades para nível superior: supervisor de call center, programador e auxiliar contábil.
De acordo com o secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Jorge Cezar de Abreu, essa é uma oportunidade que deve ser aproveitada. “Estamos oferecendo uma variedade de vagas, dando opções a públicos diferentes. É a possibilidade de conseguir um emprego e melhores condições de vida”, declarou Cezar.
As inscrições estão abertas no período de 20 a 23 de julho de 2010, no horário das 9h às 17h, na Faculdade Flama, localizada na Rua Pedro Correia nº 370, Centro, Duque de Caxias, onde o candidato poderá preencher sua ficha de inscrição.
Além de fazer a captação das vagas diretamente nas empresas, a Secretaria realiza diariamente o cadastro de trabalhadores que estão em busca de emprego. Eles podem se cadastrar enviando seu currículo através do link que consta no site oficial da Prefeitura de Duque de Caxias ou indo à sede da secretaria, localizada na Avenida Almirante Graenfal, 405, Bloco 1, Sala 510, no Parque Duque. A avenida começa na Rodovia Washington Luiz, em frente ao Caxias Shopping. O serviço é gratuito e os candidatos que estiverem dentro do perfil solicitado, recebem encaminhamento imediato

Ausência pode custar o cargo à juíza ‘fantasma’

Ela marcava audiências no mesmo horário, em duas varas diferentes

POR ADRIANA CRUZ

Rio - A Corregedoria-Geral da Justiça vai convocar a juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury e as funcionárias do Tribunal de Justiça Andrea de Lima Guerra e Tarsilla Carla Calvo Chiti para prestar depoimento. Como O DIA mostrou ontem com exclusividade, conhecidas como ‘secretárias’ da magistrada, elas faziam audiências no lugar da juíza. As três podem ser punidas com advertência e até perda do cargo. Em Guapimirim, Myriam chegava a marcar as audiências no juizados Cível e Criminal nos mesmos dias e horários.
Foto: Reprodução

Em nenhuma delas, no entanto, Myriam estava lá: Andrea e Tarsilla conduziam as sessões, como O DIA constatou em 16 de junho. As funcionárias a substituíam nas audiências de instrução e julgamento nos juizados especiais adjuntos Cível e Criminal de Guapimirim. Nessa etapa do processo, testemunhas podem ser ouvidas e até sentença ser proferida. Tarsilla fazia o mesmo no Juizado Especial Cível de Inhomirim, Magé. Com a queixa formal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a investigação foi aberta.
Fotos: Reprodução

COLETA DE PROVAS

Em Inhomirim, Myriam já foi substituída pela juíza Luciana Mocco.“Estamos na fase de coleta de provas. Assim que terminarmos, ouviremos a juíza e as funcionárias”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio José Azevedo Pinto. Na representação à Corregedoria, a OAB-RJ pediu que cópia do documento fosse enviada ao Ministério Público (MP) para que Myriam seja investigada por falsidade ideológica e as funcionárias, por usurpação de função pública. O MP vai aguardar as investigações do Tribunal de Justiça.

“Já tivemos um resultado positivo, a juíza foi substituída em Inhomirim”, avaliou o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, criticou a atuação de Myriam: “Magistrado nenhum pode delegar suas funções a outro servidor. O juiz ao presidir a audiência é responsável até pela manutenção da ordem se houver incidente entre advogados. É lamentável”.

Apontado como um dos melhores criminalistas do País, o advogado Luiz Flávio Gomes é taxativo: “As audiências de instrução e julgamento nos juizados especiais só podem ser feitas pelo juiz. No caso da juíza, pode ser caracterizado o crime de falsidade ideológica”.

Por duas semanas de junho, O DIA acompanhou o trabalho das ‘secretárias’. Neste período, 52 audiências foram realizadas sem a juíza. Nas atas constavam, no entanto, que Myriam estava lá e que proferia as decisões. Mas O DIA filmou parte das audiências em 16 e 22 de junho, sempre com a cadeira da juíza vazia.


Eleito 3º vice-presidente, o desembargador Antônio José Azevedo Pinto assumiu a Corregedoria da Justiça em dezembro por 30 dias em função da licença do então corregedor Roberto Wider. Com o afastamento de Wider determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, ele acumula as duas funções e é taxativo: o juiz é o servidor público. Não pode estar fora da lei.

1. O fato de a juíza não estar presidindo as audiências e constar nas atas que ela está presente é crime?
O certo é que audiências e atos judiciais tenham a presença do juiz. É a lei. Agora, nós só podemos caracterizar irregularidade ou outra situação mais grave a partir dos fatos concretos. Tomamos conhecimento do vídeo feito pelo jornal. Providências foram tomadas. Nas investigações, a juíza vai continuar na vara única de Guapimirim.

2. Essa investigação demora quanto tempo?
Temos como princípio fazer a apuração com os envolvidos apresentando toda a defesa possível. Não há pré-julgamento. O relatório será enviado ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça em 60 dias, acredito. Se as pessoas não denunciarem, não contarem o que está errado, ficamos na rotina de inspeção. Há ocasiões em que precisamos ser provocados para instauração de procedimento.

3. É comum um juiz ser da vara única, ter um juizado especial em outra comarca e ser juiz eleitoral, como é o caso da doutora Myriam Therezinha?
É comum e permitido por lei. A carência de juízes é muito grande no estado. Mas não pode ficar uma vara e comarca sem juiz.

4. No caso da juíza Myriam, as audiências de instrução e julgamento dos juizados especiais adjunto cível e criminal eram no mesmo horário. Como ela poderia estar em duas salas ao mesmo tempo?
Cabe ao juiz organizar a rotina. Ele prepara a pauta de audiência e deve fazer de modo que torne possível a conciliação. O juiz não pode estar em dois lugares ao mesmo tempo. Ele tem que estabelecer que dia tal estará em um lugar e dia tal em outro. Ou, no horário de tanto a tanto está em uma vara e, no outro horário, em outra. A presença do juiz é fundamental.

5. Em audiências de instrução e julgamento mesmo sendo juizado especial, o juiz tem que estar?
Especificamente, sim. Isso é fato e não há o que questionar.

(Fonte: O Dia online)

Meio Ambiente: Caxias fecha cerco a pedreiras

Equipe de fiscalização do INEA percorre a pedreira

A exploração de pedreiras em Duque de Caxias causa impacto ambiental e traz problemas para a população local. Após a interdição da Empresa Mineração Carneiro, localizada em Parada Angélica, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento convocou na segunda-feira, 5 de julho, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para uma inspeção no município. A pedreira foi notificada pelo órgão e deve apresentar um estudo de impacto e vizinhança. Na região, também foram autuadas duas empresas de concretagem.

A equipe de fiscalização do INEA percorreu a pedreira, foi até o ponto de exploração e visitou o local de armazenamento. A proposta é preparar um relatório sobre a inspeção, além de implantar medidas que minimizem os problemas causados pela entrada e saída de caminhões. O engenheiro e novo sócio da empresa, Rodrigo Evangélio propôs, como contrapartida, a construção de um estacionamento e manter a rua limpa, sem obstruir a passagem.

Para Stefan Augusto, Superintendente Regional do INEA, serão requisitados todos os documentos e licenças antes da desinterdição da pedreira. “Vamos emitir uma notificação e depois faremos um relatório sobre a visita”, afirmou Stefan. Em seguida, a equipe de inspeção do INEA seguiu para as empresas de concretagem, BRASIMIX e POLIMIX, onde foram autuados por problemas nas caixas separadoras de resíduos.

De acordo com secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Samuel Maia, essa ação é necessária porque o impacto que essas empresas causam tanto para a população quanto para o meio ambiente é muito grande. “Nós enquanto poder público municipal temos que fiscalizar a atuação das empresas de exploração de minério dentro do município”, concluiu Maia.

A próxima vistoria do INEA ocorrerá em 15 dias, a pedido do prefeito José Camilo Zito (PSDB). Na ocasião, serão vistoriados empresas do bairro de Jardim Gramacho e areais do município.

CESAB com inscrições abertas

O CESAB, Centro Social Angelina Barreto informa que ainda encontram-se abertas as inscrições preliminares e recebimento de currículo para a edição 2010/2011 do PST - Programa Segundo Tempo CESAB/Min. do Esporte. Os interessados devem compare-cer à nossa Sede Administrativa, sito á Rua Caraíbas, 445 / Suruí/Magé/RJ com Docu-mentos com foto e currículo atualizado. Desde o dia 03 de junho está sendo montado cadastro para avaliação e posterior aproveitamento no quadro de monitores e coordena-dores do PST para o referido biênio. Os candidatos devem estar cursando Educação Física (para vagas de monitores) ou ter curso completo na mesma área (Vagas de Coor-denador). A Equipe Técnico Pedagógica do CESAB fará a avaliação, caso a caso, e di-vulgará o resultado por e-mail ou pelo meio de contato declarado em currículo.

O Programa Segundo Tempo atende crianças em período escolar, no contra turno, com atividades esportivas e educacionais e com material esportivo e uniformes cedidos pelo Ministério do Esporte. O “Segundo Tempo” é a chance que nossas crianças esperam para sair do ócio e do abandono fora do horário escolar.


“Ajude uma criança a sacar uma bola hoje, para que não saque uma arma amanhã.”

PST/CESAB – Centro Social Angelina Barreto.

Contaminação do Manguezal completa 10 anos

Após 10 anos, pescador ainda suja a rede de óleo


(Esta matéria está na versão impressa do jornal Enfoque/junho)
O óleo praticamente acabou com a pescaria no município de Magé; todos os acusados no acidente foram absolvidos


Após 10 anos do vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, o manguezal de Magé não se recuperou. A vegetação local secou e nunca mais voltou a ser a mesma de antes do vazamento.
Nossa reportagem esteve no bairro do Ipiranga, em Praia de Mauá e entrevistou diversos pescadores que vivem ainda hoje da pesca do carangueijo. A constatação é de que a punição pelo vazamento do óleo recaiu sobre os pescadores, que vem amargando desde então um prejuízo em sua atividade pesqueira.
Próximo ao local se instalou uma ONG (Onda Azul), que tenta recuperar o mangue a-través do replantio de árvores nativas, mas num pequeno passeio pelo mangue percebe-mos que apesar da boa vontade e do trabalho incansável dos envolvidos nesta luta, o mangue continua agonizando.
Junta-se a isso as invasões de áreas de mangue por famílias carentes, e temos um quadro ainda mais devastador.
Todos os funcionários da Petrobrás acusados pelo Ministério Público Federal no proces-so que apurava responsabilidades pelo vazamento de óleo, em 18 de janeiro de 2000, foram absolvidos no ano passado.

A Petrobrás alega que investiu R$ 450 milhões na última década em projetos ambientais e sociais na baía. Segundo a companhia, o programa para restabelecer a vegetação de manguezais na praia de Mauá e nas margens do Rio Estrela, na divisa de Duque de Ca-xias e Magé, com duração prevista até 2013, é o "maior do gênero no Brasil", mas se-gundo o Presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara, Alexandre Anderson, esses são projetos "de fachada", que ainda não trouxeram resultados.

Ainda segundo Alexandre,"A Petrobrás tem uma enorme dívida com os pescadores. Além de não reconhecer o dano, vem impactando ainda mais a baía com novos empre-endimentos como o Complexo Petroquímico do Rio e a ampliação da Reduc". Em abril do ano passado, a Ahomar conseguiu paralisar uma obra da empresa em Magé. Pesca-dores impediram a navegação de embarcações usadas na montagem de dutos, sob a ale-gação de que a obra inviabilizava a pesca.

Parada Gay faz Pau Grande Balançar

Esta matéria está na página 8 da edição impressa

Texto e Fotos: Amauri Pimentel

A 1ª Parada do Orgulho LGBT de Magé finalmente saiu do papel e no dia 13 de junho
ganhou as ruas do 6º distrito.
Apesar de certa resistência, o governo municipal abraçou a causa e os organizadores,
Amauri Pimentel, Sebastião Reis, Zélia Correia e Wallace através da MDM –
Movimento Diversidade de Magé, com o apoio da GPD de Duque de Caxias, tendo
como presidente Sharlene Rosa, atingiu o objetivo na luta contra a homofobia.
A adesão foi total e entre gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, a parada que
arrastou um público de 15000 pessoas pelas ruas de Fragoso e Pau Grande, contou
também com os simpatizantes.
Três trios elétricos mais o ônibus da FM O Dia acompanharam o trajeto, já a
bandeira com 30 metros não chegou ao final devido ao peso, mas este pequeno
senão não chegou a diferenciar das demais que acontecem em outras cidades.
Além da presença de pessoas influentes do meio LGBT, como o Claudio Nascimento,
Gustavo Boeck, o movimento contou com a presença de ativista que representavam
diversas entidades de outros municípios, Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque
de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Petrópolis e outras cidades da região leste e
Baixada Fluminense que vieram em caravanas.
A Mulher Melão também marcou presença e com um gesto de adesão total a causa,
beijou a bandeira do arco-íres.
Segundo Amauri Pimentel, este movimento foi o pontapé inicial, e vai ficar na história
do município. Acrescentou também a importância de que os governantes incluam no
calendário do município.